Contratos

Todos os contratos realizados pelo órgão estão cadastrados aqui nesta seção. 

NºAnoObjetoAnexo
09/20212021O Objeto do presente contrato é a prestação, pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, os serviços de conexão à rede mundial de computadores (INTERNET), através de rede de WIRELESS.https://www.dropbox.com/s/y227ky3uqx3k79h/Contrato%20de%20Internet%202.pdf?dl=0
08/20212021CLAÚSULA 1ª - Este contrato visa documentar a proposta de prestação de serviços, apresentado pelo CONTRATADO e aceito previamente pelo CONTRATANTE, contendo todas as informações acerca da metodologia de trabalho, dos recursos necessários para a execução do serviço, bem como as descrições das condições de pagamento e prazos previamente definidos. O presente contrato tem como objetivo o licenciar o uso do WEBSITE E SISTEMA DE TRANSPARÊNCIA para o CONTRATANTE. https://www.dropbox.com/s/w4wav9sypvn5gej/Contrato%20INBOX%20Solu%C3%A7%C3%B5es.pdf?dl=0
05/202120211.1 - A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para eventual e futura locação de 02 (dois) veículos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Brás, conforme especificações, quantitativos e demais condições constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital. 1.2 - As empresas que registraram preços visando o serviço de locação, objeto da presente Ata de Registro de Preços, são as seguintes: FORNECEDORA 01: ASA BRANCA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 07.860.370/0001-48, com sede na Rua Rufino Malaquias da Silva, nº 815, Bairro Zélia Barbosa Rocha, na cidade de Arapiraca/AL - CEP: 57.305-849, telefone: (82) 4101-0613, e-mail: asabrancaconstrucao.al@hotmail.com, neste ato representada pelo SR. LUCINALDO DA SILVA SOUZA, brasileiro, casado, Representante Legal, portador do CPF nº 939.500.204-20 e RG nº 1273124 - SSP/AL, residente e domiciliado na Rua Lourival Melo Mota, nº 15251, Bloco 08,Aptº 02, Bairro Santos |Dumont, na cidade de Maceió/AL. https://www.dropbox.com/s/ajtkispfr3lgwwi/contrato%20Asa%20Branca.pdf?dl=0
10/20212021O objeto deste contrato é estabelecer as condições gerais e demais critérios a serem observados pela CONSIGNANTE e pela CONSIGNATÁRIA acima já identificadas, a fim de que sejam realizadas operações de Empréstimos Consignados aos servidores (as) e aos Agentes Políticos Vinculados a decorrentes de empréstimos consignados realizados entre os PROPONENTES e a CONSIGNATÁRIA, conforme a legislação vigente, na condição de associados. Parágrafo Primeiro - O SICOOB LESTE, de acordo com sua política de crédito, concederá empréstimos a cada PROPONENTE, com base na margem consignável disponível em contra cheque emitido pela CONSIGNANTE e confirmada pela mesma cabendo unicamente ao SICOOB LESTE a definição e alteração de taxas de juros a serem praticadas nas operações contratadas, definidas em normativos interno. PARÁGRAFO SEGUNDO- O PROPONENTE do Empréstimo CONSIGNADO deverá ser associado ao SICOOB LESTE e autorizar expressamente à CONSIGNANTE, de forma irrevogável e irretratável, o desconto incidente sobre sua remuneração para pagamento das parcelas do empréstimo contratado, por meio de consignação em folha de pagamento pela CONSIGNANTE, até o cumprimento de todas as parcelas do contrato de empréstimo. PARÁGRAFO TERCEIRO - O (a) PROPONENTE, Agente Político, terá o prazo da operação de empréstimo consignado limitado em, no máximo, até o mês anterior ao término de seu mandato. Para o presente caso, a CONSIGNANTE compromete-se a informar o período do mandato do Agente Político que deseje realizar operação de empréstimo consignado. PARÁGRAFO QUARTO - Poderá a CONSIGNANTE proceder a deslocamento de Conta Salário no cadastro dos Servidores e Agentes políticos, bem como dos créditos mensais das consignações de empréstimos consignados, em favor da Consignatária, por solicitação dos (as) servidores (as) cooperados (as) ao SICOOB LESTE. PARÁGRAFO QUINTO- Não há, necessariamente, a obrigatoriedade para a transferência da Conta Salário para o SICOOB LESTE, deste que o servidor(a) cooperado (a) e o agente Político, limite-se a tão somente, recorrer ao empréstimo consignado, com a averbação da cota parte do Capital Social em folha de pagamento. PARÁGRAFO SEXTO- Optando o servidor ou Agente Político em acessar a produtos e serviços da CONSIGNATÁRIA, o crédito realizado na Conta Salário será deslocado para a conta corrente de depósito, a fim de realizar suas movimentações financeiras.https://www.dropbox.com/s/rxzfvj5yq3148la/contrato%20Sicoob%20%282%29.pdf?dl=0
07/20212021O presente tem por finalidade atender a necessidade temporária de profissional na área contábil, tendo como objeto prestação de contas aos Órgãos de Controle Externo.https://www.dropbox.com/s/ks33tumv62boy88/Contrato%20de%20Leonardo%202.pdf?dl=0
02/20212021O Objeto do presente contrato éa prestação, pela Contratada ao Contratante, os serviços de conexão à rede mundial de computadores (Internet), através de rede Wireless.http://acessoainformacao.camaradesaobras.al.gov.br/wp-content/uploads/2021/09/cf0a16dbb9d8772d685de664075d9423.pdf
01/20192019O objeto do presente contrato é a prestação, pela Contratada ao Contratante, os serviços de conexão à rede mundial de computadores (INTERNET), através de rede Wireless.http://acessoainformacao.camaradesaobras.al.gov.br/wp-content/uploads/2021/09/ab25e1b0cd604163712bbc0161916233.pdf
01/20192019O objeto do presente contrato é a prestação, pela Contratada ao Contratante, os serviços de conexão à rede mundial de computadores (INTERNET), através de rede Wireless.http://acessoainformacao.camaradesaobras.al.gov.br/wp-content/uploads/2021/09/40b4a429319692027b837540fec97e06.pdf
04/20192019O Contratante necessitando dos ServiçosTécnicos Profissionais especializado de consultoria Jurídica, indispensáveis ao funcionamento da Câmara Municipal de São Brás/ AL, contratada para prestação de Serviços Técnicos Especializados de Consultoria Jurídica à Câmara Municipal, consistindo em assessorar a mesa Diretora e prestar consultoria submetidos a sua apreciação; elaborar minutas de natureza jurídica de lei, decretos e demais atos normativos do legislativo municipal; analisar e interpretar as leis, projetos, portárias, acordos; promover e defender as medidas judicíais ou administrativas acauteladoras de direito e interesse da administração na comarca de São Brás/ AL. http://acessoainformacao.camaradesaobras.al.gov.br/wp-content/uploads/2021/09/35e250e007ada25feebcfdcae3956703.pdf
02/2018 2018O presente instrumento define as condições para a prestação do serviço de locação de software de Transparência On - Line que ficará hospedada no domínio de posse sa contratada.http://acessoainformacao.camaradesaobras.al.gov.br/wp-content/uploads/2021/09/b9a3d96ad2ea8d2edae8601d3f9bf8bc.pdf
02/20172017O presente instrumento define as condições para a prestação do serviço de locação de software de Transparência On - Line que ficará hospedada no domínio de posse do contratante.http://acessoainformacao.camaradesaobras.al.gov.br/wp-content/uploads/2021/09/7387bba34dbbd74d341d9355f1ee5238.pdf
06/20212021O Contratante necessitando dos Serviços Técnicos profissionais especializados de consultoria jurídica, indispensáveis ao funcionamento da Câmara Municipal de São Brás- AL, contratada para prestação de Serviços Técnicos Especializados de Consultoria à Jurídica à Câmara Municipal consistindo em assessorar a mesa Diretora e prestar consultoria à de Vereadores nos assuntos de natureza jurídica submetidos a sua apreciação; elaborar minutas e/ou anteprojetos de lei, decretos e demais atos normativos do Legislativo municipal; analisar e interpretar leis, projetos, portarias, acordos; promover e defender as mediadas judiciais ou administrativas acauteladoras de direito e interesse da administração na comarca de São Brás/ AL.https://www.dropbox.com/s/eg5uwh1vghu3df4/contrato%20Edson%202.pdf?dl=0
03/20212021O presente instrumento tem por finalidade atender a necessidade temporária de profissional na área contábil, tendo como objeto prestação de contas junto aos Órgãos de Controle Externo.https://www.dropbox.com/s/3j8lzl1qke2rwre/Contrato%20de%20Leonardo.pdf?dl=0
04/20212021Por este instrumento de Contrato o Contratado se obriga a fornecer os combustíveis para consumo dos veículos ligados a Câmara Municipal de São Brás conforme Anexo Único, que faz parte integrante deste termo. Tudo conformidade com a Dispensa de Licitação nº DL.04.28.0001.2021, que em toda a sua inteireza, passa integrar este instrumento, como se nele transcrito estivesse, juntamente com a proposta da contratada, em tudo o que for com ele compatível. PARÁGRAFO ÚNICO- A CONTRATADA se obriga a manter em atividade, seus serviços de abastecimento, durante no mínimo 12 (doze) horas por dia, inclusive aos sábados, domingos e feríados.https://www.dropbox.com/s/m7tkauf8yka2c4g/Contrato%20Posto.pdf?dl=0
01/20212021O Contratante necessitando dos Serviços Técnicos profissionais especializados de consultoria jurídica, indispensáveis ao funcionamento da Câmara Municipal de São Brás- AL, contratada para prestação de Serviços Técnicos Especializados de Consultoria à Jurídica à Câmara Municipal consistindo em assessorar a mesa Diretora e prestar consultoria à de Vereadores nos assuntos de natureza jurídica submetidos a sua apreciação; elaborar minutas e/ou anteprojetos de lei, decretos e demais atos normativos do Legislativo municipal; analisar e interpretar leis, projetos, portarias, acordos; promover e defender as mediadas judiciais ou administrativas acauteladoras de direito e interesse da administração na comarca de São Brás/ AL.https://www.dropbox.com/s/naob8dc4igkz4cx/Contrato%20de%20Ednon%20de%20Carvalho.pdf?dl=0
02/20212021O objeto do presente contrato à a prestação, pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, os serviços de conexão à rede mundial de computadores (INTERNET), através de rede WIRELESS.https://www.dropbox.com/s/5uzbq154ve9ysy3/Contrato%20da%20Internet.pdf?dl=0